1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores deste website.

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é tratada com rigor e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação portuguesa aplicável.

Ao utilizar este website ou os serviços disponibilizados, o utilizador concorda com a recolha e utilização de dados conforme descrito nesta política.

2. Identificação do Responsável pelo Tratamento de Dados

Filipa Roque Correia
Enfermeira
Número de Cédula da Ordem dos Enfermeiros: 83319
Email: geral@filiparoquecorreia.pt
Telefone: 96xxxxxxx

Este responsável determina as finalidades e meios de tratamento dos dados pessoais.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Podem ser recolhidos diferentes tipos de dados pessoais, incluindo:

Dados de identificação

• Nome

• Endereço de email

• Número de telefone

• Data de nascimento

Dados relacionados com prestação de serviços

• Informação de saúde fornecida pelo paciente

• Questionários de avaliação inicial

• Dados relevantes para acompanhamento de estilo de vida

Dados de navegação

• Endereço IP

• Tipo de dispositivo

• Dados de navegação recolhidos através de cookies

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• gestão e marcação de consultas

• prestação de cuidados de enfermagem

• acompanhamento do paciente

• gestão do processo clínico

• comunicação com os utilizadores

• envio de materiais educativos ou informativos

• processamento de pagamentos de serviços ou produtos digitais

• cumprimento de obrigações legais

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais baseia-se em:

• consentimento do titular dos dados

• execução de contrato ou prestação de serviços

• cumprimento de obrigações legais

• interesse legítimo relacionado com a atividade profissional

No caso de dados de saúde, o tratamento ocorre apenas quando necessário para prestação de cuidados de saúde ou com consentimento explícito do titular.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os dados relacionados com prestação de cuidados de saúde podem ser conservados por períodos mais longos de acordo com obrigações legais e normas aplicáveis à prática clínica.

7. Segurança dos Dados

São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado

• perda ou destruição acidental

• divulgação indevida

O acesso aos dados é limitado à profissional responsável.

8. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais não são vendidos ou cedidos a terceiros.

Podem, no entanto, ser partilhados quando necessário para:

• prestação de serviços tecnológicos (plataformas de teleconsulta, processamento de pagamentos ou ferramentas digitais)

• cumprimento de obrigações legais

• proteção de direitos legais

9. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com o RGPD, o titular dos dados tem direito a:

• aceder aos seus dados pessoais

• solicitar retificação de dados incorretos

• solicitar a eliminação dos dados

• limitar o tratamento

• opor-se ao tratamento

• solicitar a portabilidade dos dados

Os pedidos podem ser feitos através do email indicado nesta política.

10. Cookies

Este website pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação e recolher dados estatísticos sobre a utilização do site.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies disponível neste website.

11. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente.

Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, pode contactar:

Filipa Roque Correia
Email: geral@filiparoquecorreia.pt
Telefone: 96xxxxxxx